Termos de Uso
As regras para usar o dindom como comprador, lojista ou afiliado. Ao usar a plataforma, você concorda com estes termos.
Última atualização:
Este documento é um modelo inicial e não substitui aconselhamento jurídico. Revise com o time jurídico antes de publicar em produção.
O que é o dindom
O dindom é um marketplace que conecta compradores a lojistas e vendedores independentes. O dindom intermedeia a divulgação e a compra, mas não é o vendedor dos produtos anunciados por terceiros, salvo quando indicado como loja oficial própria.
Cadastro e conta
Você deve fornecer informações verdadeiras e manter a confidencialidade das suas credenciais. Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta. Podemos exigir verificação de identidade para prevenir fraude.
Papel do dindom
Fornecemos a plataforma, os meios de busca, pagamento e comunicação. A relação de compra e venda ocorre entre você e o lojista. Cada lojista é responsável por seus produtos, preços, estoque, entrega e obrigações legais e fiscais.
Obrigações do usuário
Ao usar o dindom, você concorda em:
- Usar a plataforma de forma lícita e de boa-fé.
- Não fraudar, burlar cupons/moedas nem manipular avaliações.
- Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual do dindom e de terceiros.
Obrigações do lojista
O lojista garante que tem o direito de vender os produtos anunciados, que as descrições são verdadeiras e que cumprirá prazos de entrega, garantias e a legislação de consumo. O dindom pode remover anúncios e suspender contas que violem estes termos.
Pagamentos e moedas do app
Os pagamentos são processados por provedores integrados; o lojista pode usar o gateway do dindom ou o próprio. As moedas do app são um benefício promocional: só podem ser ganhas (nunca compradas), têm validade e não têm valor de saque em dinheiro. Podemos ajustar as regras do programa mediante aviso.
Conduta proibida e suspensão
Podemos suspender ou encerrar contas envolvidas em fraude, abuso, violação destes termos ou risco à segurança da plataforma e dos usuários, com ou sem aviso prévio quando a lei permitir.
Garantias e responsabilidade
A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Na máxima extensão permitida em lei, o dindom não responde por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma; direitos do consumidor previstos em lei permanecem preservados.
Lei aplicável e alterações
Estes termos são regidos pela lei brasileira, sem prejuízo de normas de proteção do consumidor do seu país. Podemos atualizá-los; o uso continuado após mudanças significa concordância. Contato: juridico@dindom.app.